[CSC] - Palestra "Violência Contra a Mulher na Perspectiva do Direito Penal: desafios, proteção jurídica e prevenção"

O que: Palestra "Violência Contra a Mulher na Perspectiva do Direito Penal: desafios, proteção jurídica e prevenção"

Quando: 16 de novembro, às 19 horas

Onde: Auditório Monte Pascoal do Campus Sosígenes Costa

Inscrição: https://sig.ufsb.edu.br/sigeventos/interno/menu_participante.xhtml

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScwwZ6dcdWo2inPOyns6R_98jxulzqplrmcbgjKuHRVNCuMjA/viewform

A palestra “Violência Contra a Mulher na Perspectiva do Direito Penal: desafios, proteção jurídica e prevenção” será realizada no dia 16 de novembro de 2026, às 19h, no Auditório Monte Pascoal, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro.

A atividade tem como objetivo promover a conscientização e o debate sobre a violência contra a mulher, com foco nos mecanismos jurídicos de proteção às vítimas, nas penalidades previstas na legislação brasileira e nos desafios para a prevenção e o enfrentamento desse tipo de violência.

Por meio de uma abordagem expositiva e dialogada, serão discutidos temas como os diferentes tipos de violência previstos na legislação, a Lei Maria da Penha, o feminicídio, as medidas protetivas de urgência e as sanções aplicáveis aos agressores. A palestra também abordará os desafios para garantir a efetividade da proteção jurídica e a segurança das mulheres vítimas de violência.