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Informações Classificadas

Escrito por Italo Novais | Publicado: Segunda, 05 de Março de 2018, 14h42 | Última atualização em Quinta, 29 de Outubro de 2020, 14h36 | Acessos: 9783

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. 

Rol de Informações Classificadas (atualizado em 29/10/2020)

As informações podem ser classificadas como:

- Ultrassecreta, prazo de segredo: 25 anos (renovável uma única vez)

- Secreta, prazo de segredo: 15 anos

- Reservada, prazo de segredo: 5 anos

Até a presente data, não foram identificados documentos classificados em grau de sigilo conforme o art. 45 do Decreto nº 7.724/2012 no âmbito da UFSB.

Rol de Informações Desclassificadas (atualizado em 29/10/2020)

Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à informação, em 16 de maio de 2012, nenhum documento foi desclassificado no âmbito da UFSB, conforme determina o art. 45 do Decreto nº 7.7724/2012.

Formulários para pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação.

Acesso aos formulários de pedido de desclassificação e recurso referente a pedido de desclassificação:

https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/lai-para-sic/formularios

Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail do SIC (sic@ufsb.edu.br) ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), na Rua Itabuna, s/n, Rod. Ilhéus – Vitória da Conquista, km 39, BR 415, Ferradas, Itabuna-BA, CEP 45613-204, Fone: (73) 3613-5497. Horário de funcionamento: das 8 às 17 horas.

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