Observatório ODS 18 avança na agenda de igualdade étnico-racial em municípios baianos

Ao longo das últimas semanas, o Observatório ODS 18 participou de reuniões, audiências públicas, assinaturas de termos de compromisso e acordos de cooperação técnica com municípios baianos, fortalecendo a articulação entre universidade, poder público e sociedade civil na promoção da igualdade racial. As iniciativas envolveram os municípios de Cachoeira, Teixeira de Freitas, Prado, Camaçari, Camamu e Itabuna, ampliando a presença da agenda do ODS 18 em diferentes regiões do estado e consolidando parcerias voltadas à construção, monitoramento e fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento ao racismo.

Em Cachoeira, representantes do Observatório ODS 18 se reuniram com a prefeita Eliana Gonzaga para discutir a adesão do município à agenda da igualdade étnico-racial. Durante o encontro, foram debatidas possibilidades de parceria institucional e estratégias para fortalecer as políticas públicas locais, incluindo o compromisso da gestão municipal com a mobilização de outros municípios em torno da implementação do ODS 18. Já em Teixeira de Freitas, o Observatório participou da audiência pública para a construção do Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial, Minorias, Povos Tradicionais e de Terreiros. A atividade reuniu representantes do poder público, universidades, movimentos sociais, lideranças comunitárias e instituições parceiras, destacando a importância da participação social na construção de instrumentos institucionais voltados à promoção da igualdade racial.

A territorialização também avançou no município de Prado, onde representantes das secretarias municipais, do Conselho Municipal de Igualdade Racial e da equipe do Observatório dialogaram sobre estratégias para a implementação da agenda. Entre os encaminhamentos estão a elaboração de um diagnóstico sobre o perfil de igualdade racial do município, a construção do Relatório Voluntário Municipal (RVM), oficinas sobre a Plataforma ODS Racial e ações formativas voltadas à educação antirracista e territorializada. Em Camaçari, a agenda ganhou um novo marco com a assinatura de um Termo de Compromisso para a integração do município ao ODS 18. A atividade reuniu representantes da educação, da política de igualdade racial, do movimento sindical, do Conselho Municipal de Educação, da Assessoria Antirracista e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da assinatura, a programação contou com formação sobre a Meta 18.8, relacionada à Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER).

Outro município que passou a integrar formalmente o compromisso com a agenda foi Camamu. A assinatura do Termo reforçou a construção de políticas públicas e ações voltadas à promoção da igualdade étnico-racial no território. A atividade contou com a participação da gestão municipal, de representantes da política de promoção da igualdade racial e da equipe do Observatório.A adesão de Camamu ganha relevância diante das características demográficas do município. Dados apresentados durante a atividade apontam que 87,33% da população local é preta ou parda, reforçando a necessidade de políticas públicas comprometidas com o enfrentamento das desigualdades raciais e com a garantia de direitos.

Mais recentemente, em Itabuna, o Observatório ODS 18 participou da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A parceria, construída em conjunto com o Departamento de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, formaliza o desenvolvimento e a continuidade das atividades do Observatório no município.

Territorialização como estratégia

As ações realizadas nos diferentes municípios fazem parte de uma estratégia de territorialização que busca aproximar os princípios e metas do ODS 18 das realidades locais. O processo envolve a produção de diagnósticos, a utilização de indicadores, a formação de gestores e agentes públicos, o fortalecimento da participação social e o desenvolvimento de instrumentos capazes de subsidiar políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial. A coordenadora do Observatório ODS 18, Maria do Carmo Rebouças, tem destacado que a construção da agenda nos territórios depende da articulação entre diferentes setores e da participação dos municípios na formulação de respostas adequadas às suas próprias realidades.Nesse processo, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi) tem sido uma importante parceira na territorialização do ODS 18 no estado.

A participação da assessora técnica Monique Reis nas articulações municipais reforça a conexão entre as políticas estaduais e as iniciativas desenvolvidas nos territórios.Ao avançar em diferentes regiões da Bahia, o Observatório ODS 18 fortalece uma rede de municípios comprometidos com a promoção da igualdade étnico-racial e com a transformação dessa agenda em ações concretas. Mais do que adesões institucionais, o processo de territorialização busca criar condições para que os territórios produzam diagnósticos, definam prioridades e construam políticas capazes de enfrentar o racismo e reduzir as desigualdades históricas que atingem a população negra, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.Cachoeira, Teixeira de Freitas, Prado, Camaçari, Camamu e Itabuna representam, assim, diferentes etapas de um mesmo movimento: levar o ODS 18 para os territórios e construir, de forma coletiva, caminhos para uma Bahia mais comprometida com a igualdade étnico-racial.

Com informações e imagens por Rafael Silva /Observatório ODS 18