UFSB contempla servidores com o RSC

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) iniciou a concessão do Reconhecimento por Saberes e Competências, o RSC, aos servidores técnico-administrativos em educação neste mês de agosto. Após a constituição de uma comissão própria para o recebimento e análise dos requerimentos e a escolha de uma solução tecnológica para submissão dos documentos, o primeiro pedido contemplado foi conhecido em 13 de agosto. O processamento para os pagamentos do RSC já foi executado pela Pró-reitoria de Gestão para Pessoas (PROGEPE) e o efeito financeiro deve ocorrer já na folha de setembro, que será paga no início de outubro.

O servidor Simon Rebouças Delabie, engenheiro eletricista e coordenador do Setor de Manutenção da Diretoria de Infraestrutura, da Pró-reitoria de Administração (PROPA), teve aprovação de seu requerimento para o nível RSC VI, equivalente ao incentivo à qualificação nível Doutorado. Para Simon, a concessão do RSC é um ponto importante para valorizar as experiências que a pessoa adquiriu no exercício do cargo, além do trabalho específico de sua função. Doutorando no PPG em Modelagem Computacional em Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) com ingresso em 2025, ele afirma que o incentivo financeiro obtido é bom, mesmo que não seja específico pelo título que almeja. "Eu vou concluir o doutorado ainda assim, por uma questão do conhecimento. Sem expectativa mediata de me tornar docente por causa disso, mas pela ciência, pelo conhecimento", aponta, valorizando o processo formativo da pós-graduação.

Conforme o pró-reitor de Gestão para Pessoas, Mateus Oliveira, até o dia 27 de agosto haviam sido recebidos 120 processos. Desses, 55 processos foram aprovados diretamente, 11 aprovados após recurso, 20 foram enviados para correção. O processo se tornou bastante ágil e seguro após a escolha de um procedimento associado à solução tecnológica. Mateus conta que a equipe da (STI) apresentou duas soluções viáveis, uma própria e uma construída pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que foi a escolhida por ter comunicação com o SIPAC e produzir ela mesmo os documentos de aprovação, como a portaria de concessão. "A comissão escolheu o sistema desenvolvido pela UFRN, foram feitos inúmeros testes e foi disponibilizado para produção posteriormente. Foram vários encontros da comissão para estudo do decreto 13.048/2026, da lei 15.367/2026 e para elaboração do regimento e dos fluxos de recebimento dos processos", detalha o pró-reitor.

O gestor avalia que a velocidade, praticidade e segurança do processo de análise dos pedidos de RSC representa a capacidade dos servidores TAEs para aprender a legislação vinculada e colocar em funcionamento o sistema e os procedimentos. "Ao assumir a PROEGEPE, identifiquei que a portaria sobre o RSC ainda não havia sido operacionalizada. Nos últimos três meses, estruturamos os processos necessários, e em outubro o benefício já produzirá efeito financeiro", conta o gestor. E para a categoria, Mateus diz que a concessão do RSC significa reconhecimento pelas atividades que os técnicos administrativos desempenham na universidade.