Documentos
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Os documentos pertinentes ao Curso de Direito se encontrarão sempre disponibilizados* nesta página, organizados sob o critério do ano em que foram publicizados. Desse modo, é objetivo deste canal tornar transparente todas as movimentações que ocorrem no interior do curso, visando a consolidação de um processo democrático, horizontal e plural.
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2026
Resolução n. 01/2026 - Regulamento das Atividades de Extensão do Curso de Direito
Resolução n. 02/2026 - Regulamento das Atividades Complementares do Curso de Direito
2025
Resolução n. 01/2025 - Regulamento Trabalho de Conclusão de Curso
2021
Atas do Colegiado do Curso de Direito
Atas do Colegiado do Núcleo Docente Estruturante
Portarias expedidas pelo Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais
- Portaria nº 03/2021 - Constituir o Grupo de Trabalho de avaliação da minuta do PPC para o curso de Direito
- Portaria nº 05/2021 - Reconstitui o Colegiado do Curso de Direito
- Portaria nº 08/2021 - – Reconstitui o Colegiado do Curso de Direito
- Portaria nº 09/2021 - Reconstitui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito
2020
Atas do Colegiado do Curso de Direito
Reunião Extraordinária
Reuniões Ordinárias
- Ata da 30ª Reunião Ordinária, 29 de janeiro de 2020
- Ata da 31ª Reunião Ordinária, 20 de fevereiro de 2020
- Ata da 32ª Reunião Ordinária, 26 de março de 2020
- Ata da 33ª Reunião Ordinária, 30 de abril de 2020
- Ata da 34ª Reunião Ordinária, 29 de maio de 2020
- Ata da 35ª Reunião Ordinária, 30 de junho de 2020
- Ata da 36ª Reunião Ordinária, 28 de julho de 2020
- Ata da 37ª Reunião Ordinária, 30 de agosto de 2020
Atas do Colegiado do Núcleo Docente Estruturante
- Ata nº 17, 29 de outubro de 2020
- Ata nº 18, 19 de novembro de 2020
- Ata nº 19, 18 de dezembro de 2020
Portarias expedidas pelo Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais
- Portaria nº 01/2020 - Altera a Coordenação do Curso de Direito
- Portaria nº 02/2020 - Nomeia Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas
- Portaria nº 03/2020 - Reconstitui o Núcleo Docente Estruturante
- Portaria nº 04/2020 - Reconstitui o Grupo de Trabalho para Planejamento de Ações junto ao MEC para Autorização e Reconhecimento do Curso de Direito
- Portaria nº 09/2020 - Prorroga os efeitos da Portaria nº 12/2019
- Portaria nº 10/2020 - Designa representação da Coordenação do Curso de Direito ao a Congregação do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais
- Portaria nº 13/2020 - Reconstitui o Colegiado do Curso de Direito
- Portaria nº 19/2020 - Reconstitui o Núcleo Docente Estruturante
2019
Atas do Colegiado do Curso de Direito
Reuniões Extraordinárias
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária, 8 de abril de 2019
- Ata da 6ª Reunião Extraordinária, 19 de julho de 2019
- Ata da 7ª Reunião Extraordinária, 29 de julho de 2019
Reuniões Ordinárias
- Ata da 17ª Reunião Ordinária, 3 de janeiro de 2019
- Ata da 18ª Reunião Ordinária, 21 de fevereiro de 2019
- Ata da 19ª Reunião Ordinária, 25 de março de 2019
- Ata da 20ª Reunião Ordinária, 30 de abril de 2019
- Ata da 21ª Reunião Ordinária, 29 de maio de 2019
Atas do Colegiado do Núcleo Docente Estruturante
- Ata nº 08, 22 de janeiro de 2019
- Ata nº 09, 11 de fevereiro de 2019
- Ata nº 10, 25 de fevereiro de 2019
- Ata nº 11, 1º de abril de 2019
- Ata nº 12, 30 de abril de 2019
- Ata nº 13, 28 de junho de 2019
- Ata nº 14, 13 de agosto de 2019
- Ata nº 15, 22 de agosto de 2019
- Ata nº 16, 02 de dezembro de 2019
Portarias expedidas pelo Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais
- Portaria nº 01/2019 - Constitui o Grupo de Trabalho para apresentação de Regulamento Interno do Colegiado do Curso
- Portaria nº 02/2019 - Recompõe e incluir novos membros no Colegiado do Curso
- Portaria nº 03/2019 - Reconstitui o Núcleo Docente Estruturante
- Portaria nº 06/2019 - Reconstitui o Colegiado do Curso de Direito
- Portaria nº 12/2019 - Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Curso de Pós-Graduação em Direito
- Portaria nº 15/2019 - Reconstitui o Colegiado do Curso de Direito
- Portaria nº 16/2020 - Institui a Comissão de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito
- Portaria nº 17/2019 - Nomeia Representantação Técnico Administrativa para integrar o Colegiado do Curso de Direito
- Portaria nº 18/2019 - Nomeia Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas
- Portaria nº 19/2019 - Institui a Comissão de Estudos sobre o quadro docente no Curso de Direito
- Portaria nº 21/2019 - Institui a Comissão de Atividade Complementar
- Portaria nº 22/2019 - Institui Grupo de Trabalho para Planejamento de Ações junto ao MEC para Autorização e Reconhecimento do Curso de Direito
2018
Atas do Colegiado do Curso de Direito
Reunião Extraordinária
Reuniões Ordinárias
- Ata da 1ª Reunião Ordinária, 15 de março de 2018
- Ata da 2ª Reunião Ordinária, 22 de março de 2018
- Ata da 3ª Reunião Ordinária, 3 de abril de 2018
- Ata da 4ª Reunião Ordinária, 19 de abril de 2018
- Ata da 5ª Reunião Ordinária, 27 de abril de 2018
- Ata da 6ª Reunião Ordinária, 02 de maio de 2018
- Ata da 7ª Reunião Ordinária, 8 de maio de 2018
- Ata da 8ª Reunião Ordinária, 28 de maio de 2018
- Ata da 9ª Reunião Ordinária, 11 de junho de 2018
- Ata da 10ª Reunião Ordinária, 9 de julho de 2018
- Ata da 11ª Reunião Ordinária, 16 de julho de 2018
- Ata da 12ª Reunião Ordinária, 30 de julho de 2018
- Ata da 13ª Reunião Ordinária, 29 de agosto de 2018
- Ata da 14ª Reunião Ordinária, 27 de setembro de 2018
Atas do Colegiado do Núcleo Docente Estruturante
- Ata nº 01, 20 de setembro de 2018
- Ata nº 02, 29 de outubro de 2018
- Ata nº 03, 31 de outubro de 2018
- Ata nº 04, 07 de novembro de 2018
- Ata nº 05, 13 de novembro de 2018
- Ata nº 06, 14 de novembro de 2018
- Ata nº 07, 26 de novembro de 2018
Portarias expedidas pelo Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais
- Portaria nº 03/2018 - Constitui o Colegiado Pro-Tempore
- Portaria nº 04/2018 - Altera a Coordenação do Colegiado do Curso de Direito
- Portaria nº 11/2018 - Constitui o Colegiado pro tempore
- Portaria nº 12/2018 - Constitui Grupo de Trabalho para Confecção das Regulamentações Obrigatórias para Autorização e Funcionamento do Curso de Direito da UFSB
- Portaria nº 20/2018 - Recompõe o Colegiado do Curso
- Portaria nº 25/2018 - Constitui o Colegiado pro tempore do curso de 2º Ciclo em Direito
- Portaria nº 26/2018 - Constitui o NDE
- Portaria nº 32/2018 - Constitui o NPJ
- Portaria nº 33/2018 - Constitui o Grupo de Trabalho para a Confecção e Conclusão do PPC do Curso de Direito da UFSB
Documentos elementares
- Manual de Elaboração de Trabalhos Acadêmicos
- Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024
- Projeto Pedagógico do Curso de Direito
- Regimento Interno do Colegiado do Curso de Direito
- Regimento Interno do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito
- Regulamento de Atividades Complementares
- Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado e Obrigatório
- Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso
- Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica
Documentos suplementares
Redes Sociais