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Orientações

Escrito por Super User
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Cargos Ocupados e Vagos - Professor do Magistério Superior

O Banco de Professor Equivalente (BPEq) foi instituído pelo Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e constitui o instrumento utilizado para o gerenciamento do quadro de pessoal docente...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 19/08/26
  • 16h18

Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA)

O Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (QRSTA) foi instituído pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e estabelece o quantitativo de cargos...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 19/08/26
  • 16h18

Progressão por Mérito do Servidor TAE

Definições Avaliação de Desempenho dos Técnicos Administrativos em Educação (TAE): procedimento realizado pela instituição, tendo a finalidade de acompanhá-lo, prestando-lhe...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 24/11/25
  • 19h25

Redistribuição

  DEFINIÇÃO Conforme dispõe o artigo 37 da Lei 8.112/1990, a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de...

  • Escrito por PROGEPE
  • publicado
  • 20/06/23
  • 15h58

Auxílio Natalidade

DEFINIÇÃO É o benefício devido à servidora por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço...

  • Escrito por PROGEPE
  • publicado
  • 27/10/22
  • 10h13

Cadastro de Dependentes

ETAPA 1: CADASTRANDO UM NOVO DEPENDENTE ATENÇÃO: Caso tenha mais de um vínculo funcional, antes de realizar qualquer procedimento, é importante verificar qual vínculo encontra-se...

  • Escrito por PROGEPE
  • publicado
  • 27/07/22
  • 10h58

Remoção/Alteração de Lotação e/ou Exercício

Definição: Remoção (Art. 36, lei nº 8.112/90) - Deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, a pedido ou de ofício. Divide-se nas seguintes modalidades: I - de ofício, no...

  • Escrito por Malu Carvalho
  • publicado
  • 14/10/21
  • 17h23

Substituição de Chefia

Com o intuito de otimizar e agilizar os processos internos, informamos que realizamos uma atualização no fluxo do processo de substituição de chefia em nossa organização. A partir de...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 15h09

Solicitação de Exonerações/Nomeações para Cargos de Direção e Funções Gratificadas

Solicitação de Nomeações  Definição Solicitação de nomeação de servidor para ocupar Cargo de Direção (CD) ou Função Gratificada (FG), integrante do quadro de chefias da...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 15h06

Ressarcimento de Plano de Saúde

{slider title="Informações sobre Saúde Suplementar" open="true"} {slider-nested title="Definição" open="false"} Assistência à saúde suplementar através de auxílio de caráter...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 15h02
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